MEDIAÇÃO FAMILIAR E THERAPEUTIC JURISPRUDENCE: A HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Resumo
O presente artigo científico tem por escopo estudar o papel terapêutico da mediação familiar, à luz da Therapeutic Jurisprudence, nos conflitos familiares que são judicializados. Tendo por objeto o estudo da mediação com fundamento na Lei 13.140, de 2015 e no CPC 2015 vigente, com a finalidade de analisar os efeitos desse Instituto no projeto da Therapeutic Jurisprudence na interferência psicológica dos litigantes de um processo. A mediação trata de resolver conflitos entre as pessoas, através de um terceiro imparcial, de forma que as mesmas encontrem uma solução da qual, ambos fiquem satisfeitos. Assim, não haveria apenas uma sentença prolatada por um juiz, mas sim uma solução eficaz, em que todos alcançam seu objetivo de resolver a situação conflituosa. Aqui se discute a raiz do problema e ainda prevenindo possíveis dissídios futuros.
Referências
ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de. A mediação no novo código de processo civil. 2. ed. ver. e atual., Rio de Janeiro: Forense, 2016.
ARAÚJO, Cassiano Silva; RANGEL, Tauã Lima Verdan. Sistema civil law e common law: características principais dos dois sistema e aproximação do direito brasileiro. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XX, n. 157, fev 2017. Disponível em:
>. Acesso em: 02 out 2017.
BARROS, Aidil Jesus da Silveira; LEHFELD, Neide aparecida de Souza. Fundamentos da Metodologia Científica. 3. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.
BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 14 set. 2016.
CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS E DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM. Brasília, 1998. Disponível em: < http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf> Acesso em: 13 mar. 17.
FENSTERFEIFER, Daniel Pulcherio. WIDMAR, Patrícia Cristina. Varas de dependência química: um estudo sobre a viabilidade imediata do programa e a regulamentação de suas técnicas. Revista Eletrônica Científica Inovação e Tecnologia Universidade Tecnológica Federal do Paraná Câmpus Medianeira, v. 1, n. 9, 2014.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de Metodologia Científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
NUPEMEC. Mediação e Conciliação. Disponível em: <http://www.tjdft.jus.br/institucional/2a-vice-presidencia/nupemec/mediacao-e-conciliacao/o-que-e-mediacao-e-conciliacao>. Acesso em: 7 set 2016.
PAPADOPOULOS, Daphne Guimarães. A aplicação da therapeutic jurisprudence na lei maria da penha: mete a colher, sim! Monografia (Curso de Direito). 50f. Porto Alegre. 2016.
FENSTERSEIFER, Daniel Pulcherio. Justiça Terapêutica e Drug Treatment Courts: perspectivas de uma contextualização do sistema canadense ao brasileiro sob alguns aspectos funcionais e criminológicos. Porto Alegre: PUCRS, 2009. 149 f. Tese (Mestrado em Ciências Criminais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.
WEXLER, David B. Rehabilitanting lawyers: principles of therapeutic jurisprudence for criminal law practice. Durham: Carolina Academic Press, 2008, p. 3.
WEINSTEIN, Janet; WEXLER, David B. Rehabilitanting lawyers: principles of therapeutic jurisprudence for criminal law practice. Durham: Carolina Academic Press, 2008, p. 5.
______. Princípios Fundamentais norteadores do direito de família. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
Resolução Nº 125 de 29/11/2010, do Conselho Nacional de Justiça. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2579> Acesso em: 10 out 2016.
ROSENBERG, Marshall B. Comunicação não violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo. Ágora, 2006.
VEZZULLA, Juan Carlos. Teoria e Prática da Mediação. Paraná: Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, 1998.
VIEIRA, Márcio. PUREUR, Ana Luiza. FREITAS, Júlia. Mediação: o que é? para que serve? como funciona? ed. Solução de Conflitos.
TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. São Paulo: Editora Método, 2008.
Therapeutic Jurisprudence. Na Wikipédia: a enciclopédia livre, 28 de agosto de 2017. Web. <https://en.wikipedia.org/w/index.php?title=Therapeutic_jurisprudence&oldid=797742329> Acesso em: 5 set 2017.
TRETIN, Taise Rabelo Dutra; TRENTIN Sandro Seixas. Mediação como um meio alternativo de tratamento de conflitos prevista no novo CPC e na Resolução 125 CNJ.
WALSH, Stephen Strauss. Mediation and Therapeutic Jurisprudence.odt. <https://www.academia.edu/29219281/Mediation_and_Therapeutic_Jurisprudence.odt> Acesso em: 3 ago 17
Ibidem. apud SCHNEIDER, Andrea K. ‘Therapeutic Jurisprudence/Preventive Law and Alternative Dispute Resolution’.1999. 5 Psychology, Public Policy and Law 1084, 1087.
WEXLER, David B. RIVERA, Fracisca Fariña. QUINTERO, Luz Anyela Morales. SOTO, Sara Patricia Colin. Justicia terapéutica: experiencias y aplicaciones. ii congreso iberoamericano de justicia terapéutica. Puebla,2014.
