A REMIÇÃO DA PENA DE PRESOS POR MEIO DA LEITURA LITERÁRIA

Resumo

O presente trabalho trata dos resultados de uma pesquisa bibliográfica de caráter exploratório desenvolvida no curso de Mestrado em Letras da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Buscou-se compreender e discutir a possibilidade de remição da pena de presos por leitura, a partir da Recomendação nº 44 de 2013 do Conselho Nacional de Justiça, bem como da experiência desenvolvida na Unidade Prisional Avançada (UPA) de São José do Cedro/SC. Teve como objetivos conhecer o projeto remição de pena de presos por leitura no sistema penitenciário, pesquisar a importância da leitura, investigar a relevância do projeto de remição por leitura, compreender o processo de remição por estudo/leitura, conhecer as condições para a leitura e apresentar uma proposta/modelo de projeto de remição por leitura no ambiente prisional como possibilidade de implantação, preocupando-se com a ressocialização e a reeducação, na perspectiva da reintegração harmônica em sociedade e com a construção do sujeito e da cidadania. Para isso, a pesquisa foi elaborada a partir da leitura de obras, teses, revistas acadêmicas e artigos científicos sobre conceitos de leitura, a sua importância, remição de pena de presos por meio da leitura, ressocialização de presos e sistema penitenciário brasileiro. A partir desta pesquisa foi revelada a importância e pronta possibilidade de implantação de projetos relacionados à remição da pena de presos pela leitura. Registrou-se também a relevância de oportunizar o acesso ao estudo e ao conhecimento à população encarcerada como instrumento fundamental à formação de valores e princípios que podem reduzir as chances de envolvimento com a justiça penal. Desta intersecção entre o mundo da prisão e o mundo da leitura, abre-se uma possibilidade no tempo em que o leitor por um instante parece estar livre e autorizado a viver outra história.