O SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE) E O TRABALHO PEDAGÓGICO

PERCEPÇÕES DOCENTES SOBRE ALFABETIZAÇÃO E POLÍTICAS DE BONIFICAÇÃO

Resumo

O presente artigo deriva de uma dissertação de mestrado que investigou a influência do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) sobre o trabalho pedagógico nas turmas de 3º ano do Ensino Fundamental. Desde 2007, o SPAECE integra o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), política pública estadual voltada para a alfabetização de 100% das crianças até o final do 2º ano, sendo utilizado como instrumento de monitoramento da aprendizagem educacional e de incentivo, por meio de premiações às escolas que alcançam altos índices de desempenho. A pesquisa foi desenvolvida com abordagem qualitativa, tendo como instrumento de coleta de dados um questionário aplicado a 16 professores que lecionam em 10 escolas públicas municipais de Fortaleza/CE. Os resultados evidenciaram contradições entre os índices oficiais de alfabetização, que indicam 93,9% dos alunos do 2º ano alfabetizados, e a realidade das salas de aula, segundo a percepção de aproximadamente 70% dos docentes questionados. Conclui-se que o SPAECE carece de mecanismos que promovam diálogo entre gestores, professores e comunidade escolar, problematizando as tensões entre o uso da avaliação como instrumento de regulação e suas possibilidades como subsídio à reflexão pedagógica. A pesquisa aponta a necessidade de políticas educacionais mais contextualizadas e sensíveis à realidade escolar, que priorizem a formação integral dos estudantes e a valorização docente.