JUSTIÇA TERAPÊUTICA COMO UMA MEDIDA ALTERNATIVA DE TRATAMENTO DIRECIONADA AO AGRESSOR NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Resumo

O presente artigo aborda o tema Terapia como objeto da Justiça e tem como objetivo analisar, embasado na literatura que trata do assunto, a aplicabilidade da intervenção terapêutica para pessoas acusadas de praticarem infrações de menor potencial ofensivo. A legislação atual oferece novas formas de trabalho com o infrator, proporcionando-lhe alternativas mais benéficas e eficazes com a finalidade da reeducação e ressocialização do indivíduo que se enquadrar neste perfil e também estudar a droga lícita e ilícita como fator desencadeante da violência contra a mulher, tendo em vista que este é um programa alternativo ao processo judicial para tratamento do agressor, propondo o afastamento das substâncias psicoativas a usuários que cometeram algum delito.