v. 4, n. 4 (2020)

DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Volume especial.

Sumário

Dedicatória

DEDICATÓRIA
Renata Egert, Cesar Riboli
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1

Apresentação

APRESENTAÇÃO
Elido Girardi
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2-3

Artigos

A FICÇÃO DA IGUALDADE E A PSEUDODEMOCRACIA NO PENSAMENTO DE WARAT
Jean Mauro Menuzzi, Henrique Pavoni Possamai
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4-21
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS
Diuli Caroline Dakam, Renata Egert
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22-41
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL
Fabíola Valentin, Mateus da Jornada Fortes
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42-61
EFETIVIDADE DA SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO E IMPLICAÇÕES NO SISTEMA RECURSAL
Jean Godoi Graebin, Otacílio Vanzin
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62-76
A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Maiara Cristina Dal Toé, Tiago Galli
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77-94
A FAMÍLIA E OS NOVOS CONTORNOS DA PARENTALIDADE
Andressa Raquel Lara, Luiz Felipe Nunes
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95-112
ARBITRAGEM E ACESSO À JUSTIÇA: OS AVANÇOS E OS RETROCESSOS DA LEI Nº13129/2015
Priscila Medianeira Schott Gelatti, Silvana Raquel Brendler Colombo
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113-130
DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO CONSEQUÊNCIA DO DIREITO À VIDA PRIVADA, INTIMIDADE E HONRA NA ESFERA CIVIL
Fernanda Piovesan Lazaretti, Patricia Luzia Stieven
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131-147
DO RECONHECIMENTO DA SOCIOAFETIVIDADE POST MORTEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Djonatas Daniel Duarte, Catia Venina Sanderson da Jornada Fortes
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148-164
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DE FILHO
Ana Paula da Fonseca Menezes, Cesar Riboli
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165-181
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE SOBRE OS ATOS ÍMPROBOS E OS AGENTES PÚBLICOS QUE OS PRATICAM
Vanessa Favin, Jan Carlos Novakowski
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182-200
O ESTADO JUSPOSITIVISTA EM AÇÃO CONTRA OS POVOS ORIGINÁRIOS
Jhonatan de Paula Pereira, Claudionei Vicente Cassol