CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: UM ESPAÇO PÚBLICO DE GESTÃO E CONTROLE SOCIAL

Resumo

O presente artigo refere-se a um relato de experiência acadêmica confinante ao Projeto de Extensão Voluntária intitulado“Propondo ações junto ao Conselho Municipal de Saúde” o qual tem como objetivo geral: propor ações ao Conselho Municipal de Saúde afim de contribuir para o exercício pleno do Controle Social. Os objetivos específicos compreendem: reestruturar e reorganizar o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, tendo em vista a garantia do Controle Social efetivo e capacitar os conselheiros a fim de garantir os direitos sociais da população. A referida atividade de extensão está sendo desenvolvida junto ao Conselho Municipal de Saúde de FredericoWestphalen/RS com vistas a contribuir para com a efetivação do exercício pleno do Controle Social no SUS. Dessa forma, foram realizadas ações que visavam fortalecer o Conselho de Saúde com o local onde são discutidas as questões referentes à saúde de toda uma comunidade. Assim, sendo o Conselho um órgão colegiado, de caráter deliberativo, formulador e fiscalizador das Políticas de Saúde, o mesmo busca a fortificação de um Sistema de Saúde que garanta a participação popular.