v. 5, n. 5 (2021)

DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Volume especial.

Sumário

Apresentação

APRESENTAÇÃO
Cesar Riboli
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Dedicatória

DEDICATÓRIA
Cesar Ribolli
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Artigos

DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO CONSEQUÊNCIA DO DIREITO À VIDA PRIVADA, INTIMIDADE E HONRA NA ESFERA CIVIL
Fernanda Lazaretti Piovesan
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1-14
NEOCONSTITUCIONALISMO À LUZ DA JURISPRUNDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Jackson S. Dos Santos, Alejandro Cesar Rayo Werlang
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15-17
FILHOS DO CÁRCERE: UMA RELAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTRANCEDÊNCIA DA PENA COM A MATERNIDADE NA PRISÃO - A LUZ DO HC 143.641
Agliane Pereira, Tiago Galli
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18-41
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A BUSCA PELA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA/ORGANIZATIVA DO ESTADO
Andressa Miotto Lazaroto, Cesar Riboli
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42-56
ASPECTOS JURÍDICOS E POSSIBILIDADES DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL
Julia Mazzonetto, Cesar Riboli
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57-73
A PUBLICAÇÃO E PROPAGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS: FAKE NEWS E SEU IMPACTO EM ÉPOCA DE PANDEMIA
Renata Egert, Thalita Moro
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74-86
SCHMITT X KELSEN: A INFLUÊNCIA QUE PREENCHE RANHURAS DA CRISE DAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS E SOBRE A FUNÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ana Luiza Strapasson Costa, Jean Mauro Menuzzi
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87-105
A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Evelyn Maria Hescher Brizola, Isabel Fochesatto da Silva, Diana de Souza, Alzenir José de Vargas
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106-124
DIREITO EDUCATIVO
Genaina Cardozo, Daniel Pulcherio Fensterseifer
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125-143
PRAZO DE DURAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA FRENTE AO POSICIONAMENTO DO STF E STJ
Luana Pietrobelli Martinelli, Olivério de Vargas Rosado
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144-160
A (IN)EFICÁCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA NO PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL
Tagliane Gianezini, Gustavo Buzatto
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161-180
OBRIGAÇÕES PRÉ-CONTRATUAIS EM SHOPPING CENTERS À LUZ DAS CLÁUSULAS GERAIS DOS CONTRATOS
Marcelo Antônio Ohrenn Martins, Irene Maria Portela, Marcos Alves da Silva
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181-192
SUSTENTABILIDADE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Marcelo De oliveira Busato, Camilo Javier Cantero Cabrera, Francisco Cardozo Oliveira
A REMESSA NECESSÁRIA DOS PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA E OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CONFIANÇA
Denise Santos de Melo
UMA ANÁLISE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO PARA O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL
Pedro Marinho Sizenando Silva, Glauco Peixoto Inácio
O SUS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID-19
Gaxtrom Yves Anacleto Torres, Beclaute Oliveira Silva