A PROVA ORAL NO PROCESSO PENAL E SUA FRAGILIDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A VULNERABILIDADE DA MEMÓRIA HUMANA

Resumo

O presente trabalho traz à discussão um tema que vem ganhando amplitude tanto no direito brasileiro quanto no cenário internacional. O estudo das falsas memórias deflagra uma preocupação com o atual sistema de provas do sistema jurídico, especialmente daqueles que têm, na prova oral, o principal meio de comprovação de crimes. Já faz algum tempo que os cientistas realizam estudos abordando esse fenômeno, ou seja, algo que por vezes faz pensar que se está lembrando de uma situação que, na realidade, nunca ocorreu. Isso pode acontecer com qualquer pessoa e em qualquer circunstância, devido a diversos motivos que vêm se revelando como pontos de destaques para o estudo do objeto em questão. Diante de diversos apontamentos, surgiu uma complexa questão que é de importância fundamental para o Direito, especialmente ao processual penal e que será abordada neste trabalho.