EDUCAÇÃO INTEGRAL NO BRASIL: ESTRUTURAÇÃO NORMATIVA E IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - Gomes, Tânia Castro; Colares, Maria Lília Imbiriba Sousa (Revista de Ciências Humanas, 2025)
Este estudo teve como objetivo analisar a estruturação normativa das políticas de educação integral no Brasil, enfatizando seus avanços e limitações. Para isso, foi realizada uma pesquisa documental baseada em portarias, resoluções, leis, documentos orientadores e referências bibliográficas sobre a temática. Os resultados evidenciam que tais políticas foram concebidas para ajudar no desempenho da escola pública, concretizando-se na ampliação do tempo de permanência do educando na escola. Apesar de apresentarem limitações, essas políticas caminharam no sentido de promover o desenvolvimento integral dos estudantes por meio de atividades diferenciadas e contextualizadas, atendendo parcialmente ao objetivo de aperfeiçoar a educação integral.