EDUCAÇÃO INTEGRAL COMO DIREITO

UMA CAMINHADA HISTÓRICA DESDE O MANIFESTO DOS PIONEIROS DE 1932 ATÉ A LEI 14.640 DE 2023

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31512/19819250.2024.25.03.38-52

Resumo

Esse artigo aborda a trajetória da Educação Integral no Brasil. Uma linha histórica que aponta as experiências de
Anísio Teixeira, Maria Nilde Mascellani e Darcy Ribeiro. A partir desses pensamentos e feitos, chegamos ao Programa Mais Educação, um programa do governo federal, no período 2007-2016, para indução a construção de uma agenda Educação Integral, interrompido pela ruptura institucional de 2016. Em 31 de julho de 2023, a Educação Integral foi, finalmente, instituída pela Lei 14.640, que institui o Programa “Escola em Tempo Integral”. Propomos uma reflexão sobre a proposta de Educação Integral que almejamos, retomando as experiências bem-sucedidas que nos antecederam e ampliando, para além do tempo, a visão de formação integral do ser, considerando seu contexto, seu território e sua inteireza humana. A partir dessa concepção, a educação será democratizada e poderá incluir todas as pessoas, independentemente de sua condição de classe social, gênero, etnia, raça e de sua pertença territorial.

Biografia do Autor

Jaqueline Moll, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestra em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).  Professora colaboradora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI/FW. E-mail: jaquelinemoll@gmail.com

Edna Alves Pereira da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutoranda em Educação em Ciências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestra em Ensino, Linguagem e Sociedade pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Professora da Rede Municipal de Educação de Malhada de Pedras-BA. Membro do Comitê Territorial Baiano de Educação Integral/Integrada (CTBEII). Membro do Observatório Nacional de Educação Integral. Membro de Grupo de Pesquisa GPCSL/UNEB/CNPq. Membro do Grupo de Pesquisa Educação Integral na escola e na sociedade: sujeitos, territórios, dimensões e Interfaces – UFRGS/CNPq. Membro da Cátedra da Unesco “Cidade que educa e transforma”. Participa da REDHUMANI – Rede brasileira por instituições educativas socialmente justas e aldeias, campos e cidades que educam. Participa do Fórum Energia e Clima. É associada a AGB- Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Santa Inês/BA. E-mail: ednaapsilva10@gmail.com

Ilda Renata da Silva Agliardi, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutoranda em Educação em Ciências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestra em Educação pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Professora na de Educação Infantil concursada 20h na Rede Municipal de Capão da Canoa/RS e 20h na rede municipal de Arroio do Sal/RS. E-mail: itrenata@hotmail.com

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Publicado

2024-12-27 — Atualizado em 2026-01-08

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Como Citar

Moll, J., Alves Pereira da Silva, E., & da Silva Agliardi, I. R. (2026). EDUCAÇÃO INTEGRAL COMO DIREITO: UMA CAMINHADA HISTÓRICA DESDE O MANIFESTO DOS PIONEIROS DE 1932 ATÉ A LEI 14.640 DE 2023. Revista De Ciências Humanas, 25(3), 38–52. https://doi.org/10.31512/19819250.2024.25.03.38-52 (Original work published 27º de dezembro de 2024)

Edição

v. 25 n. 3 (2024): Educação Básica e Superior: desafios e compromissos para a vida democrática

Seção

Dossiê

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