INTERFACES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AVANÇOS NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS EM ESTEIO/RS BRASIL - Azevedo, Marcelo Alexandre de; Waismann, Moisés (Revista Literatura em Debate, 2024)
O artigo analisa o cumprimento de 02 (duas) das 17 metas do Plano Municipal de Educação do município de Esteio/RS, de caráter decenal (2015-2025) aprovado em 19 de junho de 2015 pela Lei Nº 8165. Descrevem-se os avanços ocorridos no processo de alfabetização dos estudantes da rede municipal acima dos 15 anos, e as ações de correção de fluxo idade-ano voltadas à educação profissional e formação para o mundo do trabalho, previstos nas metas 09 (nove) e 10 (dez). A metodologia de caráter qualitativo e descritiva utiliza-se de pesquisa documental, tendo como “corpus documental” documentos oficiais do próprio Plano Municipal de Educação e do Ministério da Educação. Os resultados da investigação apontam para o fato de o município ter significativamente promovido o acesso e a continuidade a educação para uma população vulnerável.