v. 6, n. 6 (2022)

DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Sumário

Apresentação

APRESENTAÇÃO
Cesar Riboli
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Artigos

CRIME ORGANIZADO: AGENTES INFILTRADOS E A PUNIBILIDADE DA CONDUTA FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Saimon Riboli, Jean Mauro Menuzzi
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2-18
O ESTADO JUSPOSITIVISTA EM AÇÃO CONTRA OS POVOS ORIGINÁRIOS
Jhonatan de Paula Pereira, Claudionei Vicente Cassol
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19-41
SUSTENTABILIDADE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Marcelo de Oliveira Busato, Camilo Javier Cantero Cabrera, Francisco Cardozo Oliveira
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42-53
AS DIFERENÇAS LEGAIS NA APOSENTADORIA ESPECIAL QUANTO AO GÊNERO
Andrei Marion Araujo
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54-67
APOSENTADORIA HÍBRIDA: INOVAÇÕES E DESAFIOS
Jonas Mileski
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68-80
SEGURADO ESPECIAL E A COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL
Rosimara de Fátima Pereira
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81-92
AS DIFERENÇAS LEGAIS NA APOSENTADORIA ESPECIAL QUANTO AO EMPREGADO E AO EMPRESÁRIO
Suellen Demarco Brunes
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93-105
MUDANÇAS NA APOSENTADORIA ESPECIAL DO VIGILANTE DIANTE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DA EC Nº 103/2019
Patrícia Zang Cocco
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106-114
A REMESSA NECESSÁRIA DOS PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA E OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CONFIANÇA
Bruno Amorim Batista, Denise Santos de Melo, Sergio Torres Teixeira
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115-134
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O CASO DE UM COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINÁRIOS
Tainara Helena Tiburski, Tamara Alves da Silva, Diana de Souza, Alzenir José de Vargas
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135-151
IMPLICAÇÕES JURÍDICAS ANTE OS SUPOSTOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA NO PÓS-PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2016
Romariz Pinheiro de Souza Neto
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152-166
A EDUCAÇÃO E O TRATAMENTO DA MULHERE INSERIDA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Cristiane Araújo, Cesar Riboli
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167-181
PERSPECTIVAS DAS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA
Luana Pellegrin Dalemole, Aline Ferrari Caeran
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182-198
O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E ALGUMAS CONCLUSÕES APRESENTADAS NA JORNADA PROMOVIDA PELA ANAMATRA
João Vitor Matana, André Rodrigues
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199-216
AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMPARA RS: DO DESENHO DO PROGRAMA À PRESTAÇÃO DE CONTAS
Adriano Kozoroski Reis, Marco Túlio Aniceto França
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217-235
A EFICÁCIA DO PROGRAMA DE EXTENSÃO HORA CIDADÃ DA UNIVERSIDADE DE GURUPI NO SEU 10º ANIVERSÁRIO
Sofia Mara Souza
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236-250
UMA ANÁLISE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO PARA O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL
Pedro Marinho Sizenando Silva, Glauco Peixoto Inácio
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251-264
BREVES APONTAMENTOS SOBRE A (IN)COMPATIBILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM O DEVIDO PROCESSO LEGAL
Evandro Pasterchak, Jean Mauro Menuzzi
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265-275
UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS
Leana Raquel Ribeiro, Silvana Raquel Bredeler Colombo
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276-285
UMA BREVE ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA FAMILIA NO COMPORTAMENTO DELINQUENTE DO MENOR INFRATOR
Leana Raquel Ribeiro, Tiago Galli
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286-298
O SUS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID-19
Gaxtrom Yves Anacleto Torres, Beclaute Oliveira Silva
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299-317