MECANISMOS DE CONTROLE DA QUALIDADE ORGÂNICA E AGÊNCIA DOS AGRICULTORES: UM CONFRONTO ENTRE SISTEMAS PARTICIPATIVOS E AUDITORIA EXTERNA

Resumo

A intensificação dos processos de certificação de produtos agroalimentares é um fenômeno relativamente recente nas dinâmicas de desenvolvimento rural e tem ganhado relevância com o crescimento da produção de alimentos orgânicos ou agroecológicos. A certificação desse tipo de produção, como elemento de distinção e simbolização, faz parte da dinâmica dos mercados contemporâneos e está inserida no processo atual de alterações nos padrões alimentares da humanidade, onde ganham destaque a segurança alimentar e a qualidade dos alimentos. No Brasil existem três mecanismos oficiais de certificação da produção de alimentos orgânicos, com dinâmicas e modos de operação sensivelmente diferentes, que conformam distintas possibilidades de participação dos agricultores. O presente artigo tem por objetivo analisar as características e formas de operação de dois dos mecanismos brasileiros de certificação da produção orgânica e também discutir o posicionamento e as possibilidades de agência dos agricultores e suas organizações em cada um deles. A metodologia para sua realização foi baseada em revisão bibliográfica e compara em termos ideais o Sistema Participativo de Garantia (SPG) e a Auditoria Externa. A comparação desses dois sistemas, considerando seus fundamentos, a lógica das relações, a questão do conhecimento, a organização dos agricultores e a participação dos consumidores, torna evidente que nos SPG existem espaços e possibilidades mais claras para o exercício da agência por parte dos agricultores.