A Revista Educação, Direito e Sociedade, é uma publicação vinculada ao Programa de Pós-Graduação stricto-sensu em Educação - PPGEDU e ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da URI – Campus de Frederico Westphalen, RS. É um espaço editorial destinado a publicação de pesquisas vinculadas a área da educação de forma abrangente, ao direito a educação e suas políticas, contemplando de forma ampla as distintas relações sociais que envolvam a educação, o direito e a cidadania.
O fluxo de submissão dos artigos científicos para o periódico é contínuo, sendo aceita a submissão durante todo o ano. As publicações são anuais.