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Edição |
Título |
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v. 3, n. 3 (2015): Revista Direito e Inovação |
A AUTONOMIA DA EXPRESSÃO EMPRESÁRIO E A AUTONOMIA DA EXPRESSÃO SOCIEDADE EMPRESÁRIA |
Resumo
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Lauro Paulo Mazzutti |
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v. 1, n. 1 (2013) |
A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA, ENTRE A INFORMAÇÃO E O CONHECIMENTO |
Resumo
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Gabriela Wallau Rodrigues |
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v. 3, n. 3 (2015): Revista Direito e Inovação |
A INEXIGIBILIDADE CONCRETA DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE NO BRASIL: A JUSTICIABILIDADE A PARTIR DA TEORIA DE CHRISTIAN COURTIS E VÍCTOR ABRAMOVICH |
Resumo
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Alexandra Vanessa Klein Perico, Abigail Laís Folmer, Maísa Gobi |
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v. 2, n. 2 (2014): Revista Direito & Inovação |
A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO EM DECORRÊNCIA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO DIREITO E DEVER HUMANO MUNDIALIZADO |
Resumo
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Larissa Nunes Cavalheiro, Luiz Ernani Bonesso de Araujo |
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v. 2, n. 2 (2014): Revista Direito & Inovação |
A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA NO PLANO INTERNACIONAL |
Resumo
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Silvana Colombo |
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v. 2, n. 2 (2014): Revista Direito & Inovação |
ANÁLISE JURÍDICO-SOCIOLÓGICA DA POLÍTICA DE DROGAS: O NARCOTRÁFICO E A CRISE DO PROIBICIONISMO |
Resumo
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Guilherme de Azevedo, Jorge Henrique Tatim da Cruz |
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v. 1, n. 1 (2013) |
APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ANTIDUMPING COMO INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA |
Resumo
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Ilana Bertagnolli |
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v. 1, n. 1 (2013) |
APONTAMENTOS JURÍDICO–FILOSÓFICOS ACERCA DO PODER DE POLÍCIA DO ESTADO A PARTIR DOS CONTRATUALISTAS MODERNOS |
Resumo
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Jean Mauro Menuzzi, Loreni Saugo Menuzzi |
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v. 2, n. 2 (2014): Revista Direito & Inovação |
APRESENTAÇÃO |
Detalhes
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Thiago Luiz Rigon de Araujo, Daniel Pulcherio Fensterseifer, Vagner Felipe Kühn |
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v. 3, n. 3 (2015): Revista Direito e Inovação |
APRESENTAÇÃO |
Detalhes
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Daniel Pulcherio Fensterseifer, Thiago Luiz Rigon de Araujo |
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v. 1, n. 1 (2013) |
Apresentação |
Resumo
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Daniel Pulcherio Fensterseifer |
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v. 1, n. 1 (2013) |
AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA EFICÁCIA NAS RELAÇÕES INTERPRIVADAS |
Resumo
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Andressa Conterno Rodrigues |
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v. 2, n. 2 (2014): Revista Direito & Inovação |
ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO |
Resumo
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PAULA REGINA ANTUNES |
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v. 3, n. 3 (2015): Revista Direito e Inovação |
Biodiversidade, Biotecnologia e Propriedade intelectual: a questão da proteção jurídica dos materiais biológicos e da diversidade biológica |
Resumo
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Thiago Luiz Rigon de Araujo, Julia Paulus Covaleski |
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v. 3, n. 3 (2015): Revista Direito e Inovação |
DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES EUDEMONISTAS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS: UMA ANÁLISE DA TRAJETÓRIA DA FAMÍLIA BRASILEIRA NO ORDENAMENTO PÁTRIO |
Resumo
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JULIANA VENANCIO SILVA NAVES, CAROLINA BORGES MARZULLO NASCIMENTO |
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v. 3, n. 3 (2015): Revista Direito e Inovação |
DIREITO AO ESQUECIMENTO NA REALIDADE BRASILEIRA: IMPLICAÇÕES NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E NO ERRO JUDICIAL |
Resumo
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Leonio José Alves da Silva |
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v. 1, n. 1 (2013) |
DIREITO À SAÚDE: VISÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM UMA CIDADE DO SUL DO MARANHÃO |
Resumo
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Leonardo Mendes Bezerra, Jonas Pereira de Sá Neto, Kleber Carlos Morais |
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v. 1, n. 1 (2013) |
DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO: CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE FRENTE À EQUIPARAÇÃO AO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE |
Resumo
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Bianca de Melo Hartfil, Vânia Janice David Lima |
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v. 2, n. 2 (2014): Revista Direito & Inovação |
DIREITOS HUMANOS: integração e complementação dos dispositivos normativos do direito brasileiro |
Resumo
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Dorita Ziemann Hasse |
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v. 3, n. 3 (2015): Revista Direito e Inovação |
EDUCAÇÃO E MAIORIDADE PENAL: QUESTÕES ÉTICAS DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-HUMANO |
Resumo
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André Portella Broco, Claudir Miguel Zuchi, Claudionei Vicente Cassol |
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v. 3, n. 3 (2015): Revista Direito e Inovação |
ESTADO DE NATUREZA E LIBERDADE CIVIL EM LOCKE |
Resumo
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Andrei Pedro Vanin, Adriana Rech |
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v. 1, n. 1 (2013) |
ESTADO E CIDADÃO: ENTRE O PODER DE TRIBUTAR E O DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL |
Resumo
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Eliese Almeida |
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v. 1, n. 1 (2013) |
EXECUTIVIDADE E MANDAMENTALIDADE DAS SENTENÇAS DE PROCEDÊNCIA: APROXIMANDO DIREITO MATERIAL E PROCESSO EM CONSONÂNCIA À TEORIA DA AÇÃO DE DIREITO MATERIAL |
Resumo
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Alexei Almeida Chapper |
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v. 2, n. 2 (2014): Revista Direito & Inovação |
Interpretação judicial criativa: análise teórica e jurisprudencial |
Resumo
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Chiavelli Facenda Falavigno |
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v. 2, n. 2 (2014): Revista Direito & Inovação |
Lendas, Mitos, Respostas Simbólicas e Santos: Não creiam que a lei penal será a salvação. |
Resumo
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Thiago Miranda Minagé, Karina C. B. Lopes, Diego Augusto Bayer |
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