v. 6 (2022): Revista Jurídica Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea

Publicado: 2022-11-25

Apresentação

APRESENTAÇÃO

Cesar Riboli
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Artigos

CRIME ORGANIZADO: AGENTES INFILTRADOS E A PUNIBILIDADE DA CONDUTA FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Saimon Riboli, Jean Mauro Menuzzi

2-18
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O ESTADO JUSPOSITIVISTA EM AÇÃO CONTRA OS POVOS ORIGINÁRIOS

Jhonatan de Paula Pereira, Claudionei Vicente Cassol

19-41
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SUSTENTABILIDADE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Marcelo de Oliveira Busato, Camilo Javier Cantero Cabrera, Francisco Cardozo Oliveira

42-53
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AS DIFERENÇAS LEGAIS NA APOSENTADORIA ESPECIAL QUANTO AO GÊNERO

Andrei Marion Araujo

54-67
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APOSENTADORIA HÍBRIDA: INOVAÇÕES E DESAFIOS

Jonas Mileski

68-80
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SEGURADO ESPECIAL E A COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL

Rosimara de Fátima Pereira

81-92
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AS DIFERENÇAS LEGAIS NA APOSENTADORIA ESPECIAL QUANTO AO EMPREGADO E AO EMPRESÁRIO

Suellen Demarco Brunes

93-105
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MUDANÇAS NA APOSENTADORIA ESPECIAL DO VIGILANTE DIANTE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DA EC Nº 103/2019

Patrícia Zang Cocco

106-114
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A REMESSA NECESSÁRIA DOS PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA E OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CONFIANÇA

Bruno Amorim Batista, Denise Santos de Melo, Sergio Torres Teixeira

115-134
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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O CASO DE UM COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINÁRIOS

Tainara Helena Tiburski, Tamara Alves da Silva, Diana de Souza, Alzenir José de Vargas

135-151
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IMPLICAÇÕES JURÍDICAS ANTE OS SUPOSTOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA NO PÓS-PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2016

Romariz Pinheiro de Souza Neto

152-166
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A EDUCAÇÃO E O TRATAMENTO DA MULHERE INSERIDA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Cristiane Araújo, Cesar Riboli

167-181
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PERSPECTIVAS DAS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA

Luana Pellegrin Dalemole, Aline Ferrari Caeran

182-198
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O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E ALGUMAS CONCLUSÕES APRESENTADAS NA JORNADA PROMOVIDA PELA ANAMATRA

João Vitor Matana, André Rodrigues

199-216
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AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMPARA RS: DO DESENHO DO PROGRAMA À PRESTAÇÃO DE CONTAS

Adriano Kozoroski Reis, Marco Túlio Aniceto França

217-235
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A EFICÁCIA DO PROGRAMA DE EXTENSÃO HORA CIDADÃ DA UNIVERSIDADE DE GURUPI NO SEU 10º ANIVERSÁRIO

Sofia Mara Souza

236-250
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UMA ANÁLISE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO PARA O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL

Pedro Marinho Sizenando Silva, Glauco Peixoto Inácio

251-264
- PDF
BREVES APONTAMENTOS SOBRE A (IN)COMPATIBILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM O DEVIDO PROCESSO LEGAL

Evandro Pasterchak, Jean Mauro Menuzzi

265-275
- PDF
UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS

Leana Raquel Ribeiro, Silvana Raquel Bredeler Colombo

276-285
- PDF
UMA BREVE ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA FAMILIA NO COMPORTAMENTO DELINQUENTE DO MENOR INFRATOR

Leana Raquel Ribeiro, Tiago Galli

286-298
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O SUS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID-19

Gaxtrom Yves Anacleto Torres, Beclaute Oliveira Silva

299-317
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Labor em feriados e a (des) necessidade de convenção coletiva trabalho – CCT

LIDUINA ARAÚJO BATISTA
A (IN)EFICÁCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA NO PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL

Tagliane Gianezini, Gustavo Buzatto
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A EFICÁCIA DO PROGRAMA DE EXTENSÃO HORA CIDADÃ DA UNIVERSIDADE DE GURUPI NO SEU 10º ANIVERSÁRIO

Sofia Mara Souza
IMPLICAÇÕES JURÍDICAS ANTE OS SUPOSTOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA NO PÓS-PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2016

Romariz Pinheiro De Souza Neto, Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto

v. 6 (2022): Revista Jurídica Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea

Apresentação

APRESENTAÇÃO

Artigos

CRIME ORGANIZADO: AGENTES INFILTRADOS E A PUNIBILIDADE DA CONDUTA FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

O ESTADO JUSPOSITIVISTA EM AÇÃO CONTRA OS POVOS ORIGINÁRIOS

SUSTENTABILIDADE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

AS DIFERENÇAS LEGAIS NA APOSENTADORIA ESPECIAL QUANTO AO GÊNERO

APOSENTADORIA HÍBRIDA: INOVAÇÕES E DESAFIOS

SEGURADO ESPECIAL E A COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL

AS DIFERENÇAS LEGAIS NA APOSENTADORIA ESPECIAL QUANTO AO EMPREGADO E AO EMPRESÁRIO

MUDANÇAS NA APOSENTADORIA ESPECIAL DO VIGILANTE DIANTE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DA EC Nº 103/2019

A REMESSA NECESSÁRIA DOS PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA E OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CONFIANÇA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O CASO DE UM COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINÁRIOS

IMPLICAÇÕES JURÍDICAS ANTE OS SUPOSTOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA NO PÓS-PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2016

A EDUCAÇÃO E O TRATAMENTO DA MULHERE INSERIDA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

PERSPECTIVAS DAS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA

O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E ALGUMAS CONCLUSÕES APRESENTADAS NA JORNADA PROMOVIDA PELA ANAMATRA

AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMPARA RS: DO DESENHO DO PROGRAMA À PRESTAÇÃO DE CONTAS

A EFICÁCIA DO PROGRAMA DE EXTENSÃO HORA CIDADÃ DA UNIVERSIDADE DE GURUPI NO SEU 10º ANIVERSÁRIO

UMA ANÁLISE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO PARA O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL

BREVES APONTAMENTOS SOBRE A (IN)COMPATIBILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM O DEVIDO PROCESSO LEGAL

UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS

UMA BREVE ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA FAMILIA NO COMPORTAMENTO DELINQUENTE DO MENOR INFRATOR

O SUS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID-19

Labor em feriados e a (des) necessidade de convenção coletiva trabalho – CCT

A (IN)EFICÁCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA NO PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL

A EFICÁCIA DO PROGRAMA DE EXTENSÃO HORA CIDADÃ DA UNIVERSIDADE DE GURUPI NO SEU 10º ANIVERSÁRIO

IMPLICAÇÕES JURÍDICAS ANTE OS SUPOSTOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA NO PÓS-PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2016

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