direito&inovação

v. 2, n. 2 (2014)

Revista Direito & Inovação

Sumário

Apresentação

APRESENTAÇÃO
Thiago Luiz Rigon de Araujo, Daniel Pulcherio Fensterseifer, Vagner Felipe Kühn
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1

Artigos

PRISÃO CAUTELAR E DECISIONISMO: UMA CRÍTICA AOS FUNDAMENTOS DO ENCARCERAMENTO PREVENTIVO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA ORDEM ECONÔMICA A PARTIR DA TEORIA DE CARL SCHMITT
Felipe Lazzari da Silveira, Felipe Lazzari da Silveira
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2-17
ANÁLISE JURÍDICO-SOCIOLÓGICA DA POLÍTICA DE DROGAS: O NARCOTRÁFICO E A CRISE DO PROIBICIONISMO
Guilherme de Azevedo, Jorge Henrique Tatim da Cruz
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18-34
Interpretação judicial criativa: análise teórica e jurisprudencial
Chiavelli Facenda Falavigno
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35-43
Lendas, Mitos, Respostas Simbólicas e Santos: Não creiam que a lei penal será a salvação.
Thiago Miranda Minagé, Karina C. B. Lopes, Diego Augusto Bayer
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44-53
DIREITOS HUMANOS: integração e complementação dos dispositivos normativos do direito brasileiro
Dorita Ziemann Hasse
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54-73
A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA NO PLANO INTERNACIONAL
Silvana Colombo
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74-87
O CASO BRASKEN, ULTRA E PETROBRÁS: ANÁLISE DE CASO DOS IMPACTOS DA DECISÃO DO CADE PARA O CONSUMIDOR
Daniel Francisco Nagao Menezes, Felipe Chiarello de Souza Pinto
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88-100
Os Institutos Jurídicos e os Custos de Transação - Uma Abordagem da Análise Econômica do Direito.
Luis Cláudio Villani Ortiz, Cláudio Rogério Sousa Lira, Filipe Molinar Machado
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101-114
OS EFEITOS DO ACORDO TRIPS NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA
Deborah Farah Sobrinho
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115-137
A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO EM DECORRÊNCIA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO DIREITO E DEVER HUMANO MUNDIALIZADO
Larissa Nunes Cavalheiro, Luiz Ernani Bonesso de Araujo
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138-157
PROPRIEDADE INTELECTUAL E BIODIVERSIDADE: A QUESTÃO DO ACESSO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E A BIOPIRATARIA NA AMÉRICA LATINA
Thiago Luiz Rigon de Araujo, Felipe Jung, Leila Cássia Picon
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158-169
ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PAULA REGINA ANTUNES
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170-184
O MODELO GARANTISTA DE TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
PAULA REGINA ANTUNES, STANLEI ERNESTO PRAUSE FONTANA, SEBASTIÃO SALECIO COSTA
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185-197
NUEVOS INSTRUMENTOS PARA EL CUMPLIMIENTO TRANSNACIONAL DE LAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS A LA PRISIÓN PROVISIONAL EN LA UNIÓN EUROPEA
Matías Recio Juárez
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198-213