DEMOCRATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES EUDEMONISTAS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS: UMA ANÁLISE DA TRAJETÓRIA DA FAMÍLIA BRASILEIRA NO ORDENAMENTO PÁTRIO

Resumo

A Família Eudemonista é um conceito oficializado na doutrina brasileira pela jurista Maria Berenice Dias[1] em sua doutrina no ano de 2005 e versa sobre a busca da felicidade, supremacia do amor, reconhecimento do afeto e a socioafetividade, como sendo a nova família, sem padrões definitivos, imperando a individualidade de cada ser e sua satisfação pessoal, tendo as relações afetivas como o elemento constitutivo dos vínculos interpessoais[2], baseado nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, afetividade, função social da família, liberdade, dentre outros. A evolução da sociedade necessita acompanhar o Direito, apresentando situações jurídicas impensáveis, e novas realidades oriundas da pós-modernidade. Falar em família de forma singular se torna insuficiente diante da pluralidade dos novos arranjos, sendo mais apropriado designar Direito das Famílias. Desta feita, o presente trabalho de conclusão de curso gravita em torno da seguinte problemática: Qual a relevância jurídica da normatização do instituto família no cenário das relações eudemonistas? Tendo sido sanada através da pesquisa bibliográfica exploratória e jurisprudencial, ficou-se comprovado através destas análises, a família eudemonista, tendo a afetividade como elemento principal, a família não é mais institucionalizada, ou biologizada e sim flexibilizada abrindo precedente jurídico para diversos arranjos e suas configurações peculiares.

[1] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 10 edição, 2015, (versão digital)

[2] DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 10 edição, 2015, (versão digital)