A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO EM DECORRÊNCIA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO DIREITO E DEVER HUMANO MUNDIALIZADO

Resumo

Resumo: Nos dias atuais, pensar em proteção da dignidade humana e meio ambiente torna-se indissociável, pois uma vida digna demanda a efetivação da dimensão ecológica, refletida no meio ambiente ecologicamente equilibrado, que passa a ser considerado um direito e dever humano mundializado. É dessa reflexão, que o presente trabalho foi elaborado, justificando a importância do direito e dever ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no cenário para além dos limites de um Estado, afirmando o seu valor mundial e cosmopolita. Após esse momento, adentra-se a concepções acerca do meio ambiente natural, ora como patrimônio comum da humanidade, ora como bem público mundial. Ambas as noções são apresentadas com algumas implicações jurídico-políticas, que reforçam o vínculo humano-ambiental em decorrência do equilíbrio ambiental enquanto valor universalizável, para resguardar a vida planetária, no presente e futuro.

Palavras-chave: Meio Ambiente; Humanidade; Internacionalização.